Antes de embarcar na tão esperada viagem pela Europa, não se esqueça de pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), mais vulgarmente chamado de Cartão Europeu de Saúde. Certamente já ouviu falar!
É um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando os beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente neste espaço.
Como pedir o Cartão Europeu de Saúde?
Pode obter o Cartão Europeu de Saúde na internet ou presencialmente nos serviços de atendimento da Segurança Social da área de residência. Pela internet, basta aceder a http://www.seg-social.pt/inicio, na Segurança Social Directa, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço.
Se preferir pedir presencialmente, basta dirigir-se a um dos serviços de atendimento da Segurança Social, a uma loja do cidadão ou aos serviços do subsistema de saúde.
Quanto custa? Quanto tempo demora a chegar?
O CESD é totalmente gratuito. Por norma, é remetido para casa do titular dentro de cerca de 7 dias úteis após o pedido. Em caso de impossibilidade de emissão atempada, o serviço responsável poderá entregar-lhe um certificado provisório de substituição (CPS), que garante os mesmos benefícios que o cartão.
Quem pode requerer o Cartão Europeu de Saúde?
O CESD é um cartão nominativo e individual, pelo que cada beneficiário titular e familiar deve possuir o seu. Pode requerer o cartão os trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, os não activos, os pensionistas e respectivos familiares, os beneficiários de subsistemas de saúde públicos ou privados e utentes do serviço nacional de saúde, no caso de não haver vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.
Em que Estados-Membros pode ser utilizado?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença é válido em 31 Estados. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Roménia, Suécia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Em que circunstâncias se pode utilizar o CESD?
Pode utilizar o CESD quando se deslocar temporariamente nos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.
Pode utilizar-se em situações de emergência, num acidente, ou até mesmo na maternidade.
Mas, o cartão não abrange situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objectivo de receber tratamento médico por impossibilidade de tratamento em Portugal.
A que dá acesso o CESD?
O cartão garante o mesmo acesso aos cuidados de saúde do sector público (médico, farmácia, hospital ou centro de saúde) que os cidadãos do país que está a visitar. Se, por exemplo, for necessário receber tratamento médico num país em que os cuidados de saúde não sejam gratuitos, o portador do cartão será reembolsado imediatamente ou posteriormente quando regressar ao seu país. Ou seja, pagará apenas as taxas e/ou comparticipações que os nacionais do Estado que visita pagam para obter os mesmos cuidados de saúde.
Se for a um médico privado ou a uma clínica privada, não poderá utilizar o seu CESD.
Qual é a validade do Cartão Europeu de Saúde? Como renovar?
Em geral o CESD é válido por 3 anos. Podem, no entanto, definir outro prazo por conveniência dos respectivos subsistemas de saúde.
A renovação efectua-se da mesma forma como pediu o cartão inicialmente. Se o pedido de renovação do CESD for efectuado antes de terminado o prazo de validade, deve indicar o número completo do cartão.
O que fazer no caso de perda ou roubo do CESD?
Deve comunicar, obrigatória e urgentemente, à entidade por conta de quem foi emitido (Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, IP, Região Autónoma, subsistema), e proceder da forma como lhe indicarem.
O Cartão Europeu de Seguro permite evitar a obrigação de regressar prematuramente ao seu país para receber os cuidados de saúde. Permite também poupar nos custos dos cuidados de saúde que possa vir a necessitar. Em suma: esperemos que nunca utilize o Cartão Europeu de Seguro, como é óbvio. Mas os imprevistos não acontecem apenas aos outros e “mais vale prevenir do que remediar”.
É ainda importante ressalvar que o CESD não constitui uma alternativa a um seguro de viagem. Há certas situações que apenas o seguro de viagem cobre. Veja aqui o artigo completo sobre a IATI Seguros e escolha o que melhor se adapta a si. Ah, e ainda usufrui de um desconto de 5% 😜
